Em ação de combate à sonegação fiscal no comércio varejista do centro do Recife, as secretarias da Fazenda e de Defesa Social fecharam 17 dos 20 estabelecimentos vistoriados nesta terça-feira (15), primeiro dia da Operação Oriente. Treze lojas e quatro depósitos clandestinos apresentaram irregularidades na comercialização de produtos chineses, foco da operação. Estima-se que até três milhões de mercadorias foram apreendidas.
De acordo com o diretor geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias (DFM), Anderson Alencar, alguns estabelecimentos não tinham inscrição estadual, documento necessário para funcionar. Já a maioria possuia o documento, mas amarzenava parte ou toda a mercadoria sem nota fiscal. "Nós notamos que o recolhimento era muito baixo frente à enxurrada de produtos de origem chinesa. Sabíamos que a sonegação estava muito forte. Foram três meses de investigação para levantar as informações e identificar os alvos. E hoje ocorreu a comprovação do trabalho investigativo", explicou.
O diretor disse que a Operação Dia das Mães, realizada no início do mês, serviu com mais um termômetro para Secretaria da Fazenda (Sefaz), pois a interdição de maquinetas de cartão de crédito cresceu 150% em relação à operação realizada no ano passado. É que, nas operações realizadas com cartão de crédito/débitos, as lojas usam maquinetas chamadas POS (Point Of Sale), que só emitem o comprovante direto, sem cupom fiscal.
Nesta quarta-feira (16), a Sefaz vai fazer a contagem detalhada para saber a quantidade e origem dos materiais apreendido. Entre eles, acessórios, itens de vestuário e aparelhos eletrônicos. Um dos depósitos, localizado no bairro da Imbiribeira, único local fora do centro da cidade, estocava alimentos de origem nacional.
O diretor disse que a Operação Dia das Mães, realizada no início do mês, serviu com mais um termômetro para Secretaria da Fazenda (Sefaz), pois a interdição de maquinetas de cartão de crédito cresceu 150% em relação à operação realizada no ano passado. É que, nas operações realizadas com cartão de crédito/débitos, as lojas usam maquinetas chamadas POS (Point Of Sale), que só emitem o comprovante direto, sem cupom fiscal.
Nesta quarta-feira (16), a Sefaz vai fazer a contagem detalhada para saber a quantidade e origem dos materiais apreendido. Entre eles, acessórios, itens de vestuário e aparelhos eletrônicos. Um dos depósitos, localizado no bairro da Imbiribeira, único local fora do centro da cidade, estocava alimentos de origem nacional.
"Vamos separar o que tem ou não nota fiscal. O produto que não tiver vai ser investigado, primeiro, perante os tributos federais. Se não estiver regularizado, vai para a Receita Federal. Se estiver, nós vamos lavrar o auto de apreensão, recolher o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e multa", falou o diretor.
Os proprietários dos estabelecimentos foram intimados para apresentar à Sefaz os documentos referentes às mercadorias, nesta quarta. Anderson Alencar informou que esses contribuintes terão também os cinco últimos anos de comércio investigados. Os estabelecimentos vão permanecer fechados até o final da investigação.
O diretor disse, ainda, que os produtos vão passar por perícia para verificar se há indícios de falsificação, pirataria ou contrabando. Esse trabalho ficará sob responsabilidade da SDS. Dependendo da situação da mercadoria, os proprietários podem ser indiciados criminalmente.
A ação conta com 40 auditores da Diretoria Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias (DFM), policiais das delegacias de Crime contra a Ordem Tributária (Deccot), do Consumidor e de Combate à Pirataria. Segundo Anderson Alencar, a operação vai continuar nos próximos dias.
Os proprietários dos estabelecimentos foram intimados para apresentar à Sefaz os documentos referentes às mercadorias, nesta quarta. Anderson Alencar informou que esses contribuintes terão também os cinco últimos anos de comércio investigados. Os estabelecimentos vão permanecer fechados até o final da investigação.
O diretor disse, ainda, que os produtos vão passar por perícia para verificar se há indícios de falsificação, pirataria ou contrabando. Esse trabalho ficará sob responsabilidade da SDS. Dependendo da situação da mercadoria, os proprietários podem ser indiciados criminalmente.
A ação conta com 40 auditores da Diretoria Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias (DFM), policiais das delegacias de Crime contra a Ordem Tributária (Deccot), do Consumidor e de Combate à Pirataria. Segundo Anderson Alencar, a operação vai continuar nos próximos dias.
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