segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Perturbação do sossego em Pesqueira


Local Travessa Farroupilha.
Viatura Policial Nº VTR 1120032 Horário acionada 05:50h. Horário da chegada ao local 06:00h Horário de chegada ao ponto intermediário e final 05:54h
Vítima A SOCIEDADE. 
Apelido xx Estado Civil xxx Profissão xxx
Endereço xxx Ponto de Referência xxx
Imputado Jeferson Ferreira de Oliveira Idade 22 anos
Apelido Cabelin Estado Civil Solteiro Profissão Serv. Gerais.
Endereço Travessa Farroupilha, s/nº, Centro, Pesqueira – PE. Ponto de Referência xxx
Resumo O acusado encontrava-se com um aparelho de som em alto volume, em sua residência, o efetivo policial foi chamado e chegando ao local constatou o fato. O imputado foi autuado em flagrante delito por perturbar o sossego alheio. Em seguida, foi levado a DP para as devidas providências legais. Lei das Contravenções Penais – DL – 003.688-1941 Art. 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: I - com gritaria ou algazarra; II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.
.

Nenhum comentário:

Postar um comentário