Aos gritos de “Volta, Belize!”, cerca de 100 pessoas realizaram uma manifestação, no final da manhã desta quarta-feira (6), em frente à sede do Minstério Público de Pernambuco (MPPE), no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O grupo fechou a Rua do Imperador com faixas e um carro de som e, fazendo uma paródia do hino pernambucano, demonstraram sua insatisfação com relação à decisão do procurador-geral, Aguinaldo Fenelon, de afastar a promotora Belize Câmara da Promotoria de Meio-ambiente do Recife, tomada no dia 1º de março deste ano. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estiveram no local para desviar o fluxo de carros.
Entre os manifestantes estavam cidadãos comuns e alguns membros do grupo Direitos Urbanos, conhecido por se posicionar contra o Projeto Novo Recife, iniciativa que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, no bairro de São José. Belize Câmara se destacou na promotoria de Meio Ambiente por ter movido uma ação judicial e obter, em primeira instância, a suspensão do andamento do projeto.
De acordo com um dos participantes da manifestação, Leonardo Cisneiros, 36 anos, não houve motivo justo para o afastamento da promotora. “Reivindicamos a reversão do ato de Fenelon porque sabemos que há mais promotores em Jaboatão. Acreditamos que a decisão tenha sido arbitrária”, afirma o professor universitário. Para a bióloga Lis Fernandes, 27 anos, Belize era a promotora mais atuante, que brigava de frente contra o Novo Recife. “Ela não estava se vendendo ao Ministério Público, apresentou as irregularidades do projeto e a saída dela, com certeza, vai prejudicar o andamento do processo”, afirma.
O deputado estadual Daniel Coelho e o vereador recifense Raul Jungman também participaram da manifestação. “Estou aqui porque acredito que é preciso respeitar a instituição democrática, independentemente de juízo de atos. É no mínimo uma coincidência estranha que o afastamento não tenha nada a ver com as decisões dela”, explica Daniel.
Em nota oficial, o Ministério Público de Pernambuco afirmou que o afastamento de Belize se deu por conta da acumulação de cargos, uma vez que ela é titular da Promotoria da Infância deJaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, onde há uma grande demanda e também prioridade constitucional - Belize acumulava a função na capital desde outubro de 2011. Em seu perfil pessoal na internet, na semana passada, a promotora afastada agradeceu a participação da sociedade civil contra a decisão do MPPE, afirmou ter sido surpreendida pela dispensa de suas atribuições e esclareceu que foi designada para Jaboatão dos Guararapes, mas já há lá um promotor para a Infância. Ela lamentou, ainda, que o ocorrido seja exatamente quando estão vindo à tona os frutos de seu árduo trabalho.
Enquanto isso
Durante a manifestação em frente ao prédio do Ministério Público, o promotor-geral Aguinaldo Fenelon falou à imprensa. Ele disse que estava aguardando os representantes do movimento havia quase duas horas e nenhum deles tinha entrado ainda para tomar satisfações. Fenelon explicou que Belize Câmara estava na promotoria de Meio Ambiente de forma temporária. “Ela era provisória e sabia disso. A sociedade tem todo o direito de se manifestar, mas não pode denegrir a minha imagem nem a imagem do Ministério Público. Se quiserem discutir, estou aguardando”, defendeu-se o promotor.
Durante a manifestação em frente ao prédio do Ministério Público, o promotor-geral Aguinaldo Fenelon falou à imprensa. Ele disse que estava aguardando os representantes do movimento havia quase duas horas e nenhum deles tinha entrado ainda para tomar satisfações. Fenelon explicou que Belize Câmara estava na promotoria de Meio Ambiente de forma temporária. “Ela era provisória e sabia disso. A sociedade tem todo o direito de se manifestar, mas não pode denegrir a minha imagem nem a imagem do Ministério Público. Se quiserem discutir, estou aguardando”, defendeu-se o promotor.
O procurador-geral afirmou, ainda, que estão faltando promotores em Jaboatão. “Hoje mesmo retornei seis da capital que estavam lá. Outros nove estavam no Recife e voltaram para suas titularidades”, esclarece. De acordo com o promotor André Falcão, Belize não foi a única a ser transferida. “No dia em que aconteceu com Belize, aconteceu com outros dois promotores. Em fevereiro, mais sete. Hoje, mais cinco. Isso vem acontecendo por orientação do próprio Conselho [Superior de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco]. O caso dela repercutiu por causa das ações, mas precisávamos dela em Jaboatão”, disse.
Quem deve substituir Belize Câmara na promotoria de Meio-Ambiente do Ministério Público é o promotor Ricardo Coelho. No começo da tarde, um grupo com representantes dos manifestantes deu início a uma reunião com Aguinaldo Fenelon.
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