PF indicia 7 e desarticula fraude para venda de merenda escolar em PE

Alimentos estragados também foram encontrados em
depósitos (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal indiciou sete pessoas – incluindo dois empresários e um advogado – suspeitas de envolvimento em um esquema fraudulento de licitações para fornecimento de merenda escolar a prefeituras e outros órgãos públicos de Pernambuco. Após dois anos de investigação, os agentes descobriram que empresas pertencentes a uma mesma família participavam de licitações forjando uma concorrência e superfaturando o preço dos alimentos, vendidos de 15% a 95% mais caros. Uma denúncia feita ao Ministério Público trouxe o caso à tona. A PF estima que a fraude tenha dado, nos últimos cinco anos, um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Investigadores também apuram a participação de servidores públicos no crime.

Ainda de acordo com a PF, as empresas atuavam em Salgadinho, no Agreste do estado, Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, além de Ipojuca e São Lourenço da Mata, ambos na Região Metropolitana do Recife. Cerca de cem policiais participaram da Operação Fastio, deflagrada na manhã desta sexta. Durante as buscas nas residências dos dois empresários, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana, e em Paulista, município do Grande Recife, foram apreendidos R$ 37 mil e um revólver calibre 38. A PF acrescentou que os outros investigados trabalham nas empresas e são parentes próximos (irmãos, pais e filhos) dos proprietários.

Em depósito de uma das empresas foram encontrados
alimentos com datas de validade adulteradas
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Em diligências realizadas nas prefeituras, os agentes também apreenderam processos licitatórios, comprovantes de pagamento e documentos de controle de distribuição. Por determinação da Justiça Federal, três empresas investigadas pela PF estão proibidas, durante o prazo de um ano, de entrar em processo de licitação com órgãos da União, Estados ou Municípios. O escritório de contabilidade dessas empresas também não poderá fechar contratos. A PF não divulgou o nome fantasia das empresas.

Segundo o chefe da Delegacia de Combates a Crimes Financeiros da PF, Daniel Silvestre de Lima, a participação de servidores públicos no esquema será investigada. “O que podemos afirmar é que um ex-prefeito de Salgadinho contratava uma empresa para fornecer as merendas escolares, mas quem de fato fazia o fornecimento era um supermercado em Casa Amarela (Zona Norte do Recife), do qual ele era proprietário”, revelou.

O chefe da Controladoria Regional da União em Pernambuco, Victor de Souza Leão, afirmou que as empresas se revezavam para que ao menos duas participassem dos processos de licitação. No entanto, em alguns casos, apenas grupos pertencentes à mesma família entravam na concorrência. “Nós auxiliamos a PF durante a investigação, fazendo o levantamento do nome dos donos e comprovando que se tratavam de familiares. Agora iremos analisar todos os documentos apreendidos em conjunto com peritos da PF”.

Daniel Silvestre informou que a participação de servidores
públicos no esquema será investigada
(Foto: Débora Soares/G1)

Durante a investigação,  policiais ainda flagraram alimentos com validade vencida e no processo de troca da data de validade em um dos galpões de uma das empresas.

Após prestarem depoimento na sede da PF, no Bairro do Recife, os investigados foram indiciados por fraude a licitações, fornecimento de mercadoria com preços arbitrariamente elevados, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Eles responderão ao processo em liberdade. Se forem condenados, poderão pegar penas pelos crimes que chegam a até 18 anos de reclusão.
Em nota, a PF informou que o nome da operação faz referência a um termo utilizado no Nordeste como sinônimo de ausência de apetite. "A maioria das fraudes apuradas na investigação diz respeito a contratos de fornecimento de alimentos. Além disto, a palavra fastio pode ser empregada no sentido de repulsa ou aversão, o que indica o sentimento comum das pessoas diante de crimes dessa natureza."